Edward Snowden denunciou um esquema de espionagem do governo dos EUA, inclusive no Brasil
Brasília (ABr) - Uma campanha na internet recolhe assinaturas em defesa da concessão de asilo político pelo governo brasileiro ao ex-consultor de empresa que prestava serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, Edward Snowden. Coordenada pelo brasileiro David Miranda, a iniciativa pretende obter o apoio da população para que Snowden venha ao país.Brasília (ABr) - Uma campanha na internet recolhe assinaturas em defesa da concessão de asilo político pelo governo brasileiro ao ex-consultor de empresa que prestava serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, Edward Snowden. Coordenada pelo brasileiro David Miranda, a iniciativa pretende obter o apoio da população para que Snowden venha ao país.
Miranda é companheiro do jornalista Glenn Greenwald, que divulgou pelo diário inglês The Guardian informações sobre o esquema de espionagem do governo norte-americano. Quando as primeiras denúncias sobre o assunto vieram à tona, Snowden pediu asilo político a 21 países, entre os quais o Brasil.
Na época, o governo negou o pedido. A concessão de asilo político é uma possibilidade prevista pela Constituição e é uma prerrogativa do Executivo, por meio do Ministério da Justiça. A decisão de permitir a vinda de um estrangeiro asilado ao país, todavia, é geralmente feita em colegiado, com a participação da Presidência da República, do Itamaraty e do Ministério da Justiça.
“Se Snowden estivesse no Brasil, seria possível que ele pudesse fazer muito mais para ajudar o mundo a entender como a NSA e aliados estão invadindo a privacidade de pessoas no mundo todo, e como podemos nos proteger”, informa o texto da campanha na internet. “O país mais adequado para abrigar alguém que denuncia irregularidades, o país cuja presidente fez um discurso veemente na ONU [Organização das Nações Unidas] denunciando a espionagem é o Brasil”, acrescenta o texto.
Esta semana, o ex-consultor enviou uma carta à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), uma das relatoras da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, no Senado, em que se dispõe a colaborar com o governo brasileiro caso haja “possibilidades legais” para tal.
Edward Snowden está atualmente na Rússia. O país lhe concedeu asilo temporário de um ano, prazo que expira em meados de 2014. As denúncias feitas por Snowden sobre as práticas de espionagem dos Estados Unidos causaram reações em vários países, entre os quais o Brasil. O tema chegou a ser discutido na ONU, para que sejam elaboradas normas internacionais com o objetivo de proteger dados na internet.
Governo
O governo brasileiro não considera que Edward Snowden, tenha pedido asilo político ao Brasil, informou ontem o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
De acordo com o Itamaraty, a campanha lançada na internet e a Carta Aberta ao Povo Brasileiro, ão instrumentos sociais em defesa da concessão do asilo, e não formalizam um pedido.
Segundo o ministério, o Brasil entende que o asilo político é um instituto do direito humanitário de grande seriedade, concedido a pessoas vítimas de perseguição política, o que não deverá ser usado como um instrumento para troca de informações. De acordo com o Itamaraty, caso o pedido venha a ser formalizado e entregue às autoridades brasileiras, será avaliado de acordo com os elementos disponíveis.
