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Procon do Rio aplica multas milionárias a Claro e Oi

Posted: 25 Dec 2013 10:45 AM PST

O Procon do Rio de Janeiro novamente penalizou as operadoras Claro e Oi pelo fraco desempenho no serviço de internet móvel pré-paga. Cada uma delas terá que pagar R$ 2,7 milhões referentes aos problemas verificados pelo órgão, que tem vínculo com a prefeitura. A TIM e a Vivo apresentaram problemas menos graves em novembro. Devido a isso, não receberam multas milionárias, mas foram notificadas.

De acordo com o jornal O Globo, os técnicos do Procon do Rio utilizam o aplicativo oficial da Anatel para verificar se os limites mínimos de velocidade estabelecidos em contrato são cumpridos. Qualquer um pode baixar o software a partir do site Brasil Banda Larga, uma página montada pela EAQ (Entidade Aferidora da Qualidade de Banda Larga). As medições são feitas duas vezes ao dia na sede do órgão, que fica no centro da capital fluminense.

Essa não é a primeira vez que as duas operadoras são multadas. Desde setembro, o Procon carioca vem realizando medições da banda larga 3G em SIM Cards habilitados em planos pré-pagos. A Claro já recebeu multa de R$ 211 mil, enquanto a Oi foi penalizada em quase R$ 200 mil. Dessa vez o Procon foi mais severo ao aplicar novas multas.

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Todas as empresas de telefonia celular disseram que fazem investimentos para melhorar a qualidade do sinal. A Oi informou também que está discutindo a notificação do Procon Carioca.

Geralmente as teles recorrem de multas como essas. No fim das contas, o dinheiro costuma ser repassado para fundos de defesa dos consumidores. Só não sei dizer o que acontecerá agora que o novo regulamento da Anatel permitirá as operadoras trocarem as multas por mais investimentos nos mercados em que já atuam.

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